A Fecomércio DF auxilia as empresas da base uma análise sobre o enquadramento sindical, identificando o sindicato patronal que representa a sua categoria empresarial.
Este enquadramento visa atender às empresas dos segmentos do comércio de bens, serviços e turismo do Distrito Federal.
Basta preencher o formulário abaixo com dados da empresa e do contato dos responsáveis, declarar qual a atividade preponderante (principal) desenvolvida pela empresa. Em seguida, anexar cópia do último contrato social consolidado e cópia do Cartão CNPJ.
O enquadramento sindical em regra, é determinado pela atividade fim exercida pela empresa, não podendo ser desprezado aquilo que é tratado nos arts. 511, 513, 570, 571 e 572 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Após o preenchimento do formulário, os analistas da Fecomércio enviarão o parecer sobre o enquadramento sindical por e-mail, em prazo determinado (até 03 dias úteis após o recebimento de todas as informações necessárias/solicitadas).