A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei que atualiza os valores do imposto sindical pago por empresas, oficialmente congelados há 16 anos, quando o indicador usado para fazer o cálculo foi extinto. O acréscimo na contribuição chegará a até 1.472,9%.
A elevação beneficiará sindicatos, federações e confederações patronais, mas também o governo federal. Do imposto sindical, 20% vai para a Conta Especial Emprego e Salário, que alimenta o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), usado para pagar o seguro-desemprego. Parlamentares estimam que, caso aprovada, a proposta geraria R$ 300 milhões para a União.
Pela lei atual, o valor pago anualmente por empresas como contribuição sindical varia de R$ 11,40 a R$ 5.367,94. O imposto é calculado sobre um percentual do capital social, que varia de acordo com o tamanho da companhia.